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OS FRANCISCANOS EM PORTUGAL

OS FRANCISCANOS EM PORTUGAL

1- DESENVOLVIMENTO DA ORDEM ATÉ AO SÉCULO XIX

a- Até á criação da Província de Portugal

O autor duma das primeiras crónicas da Ordem, Fr. Marcos de Lisboa, que escreveu a sua crónica em 1557, aventa a hipótese de S. Francisco, na sua peregrinação a Compostela, ter passado por Guimarães e se ter encontrado com D. Urraca, esposa de D. Afonso II (Livro I, cap. xxxv). Sem apresentar documentos comprovativos, Fr. Marcos de Lisboa refere simplesmente que é "segundo alguns dizem" e que "se acha escrito". Esta tradição foi-se arraigando e Fr. Manuel da Esperança no primeiro volume da sua crónica da província franciscana de Portugal apresenta um trajecto completo dessa suposta viagem. Segundo ele S. Francisco teria passado pela Guarda, Guimarães, Braga e Ponte do Lima e no regresso teria passado por Bragança e aí fundou o primeiro convento da Ordem em Portugal (HS, I, pp. 41-49). A falta de documentos históricos não nos permite afirmar a veracidade destas tradições, que dão S. Francisco em terras portuguesas em 1214.

A presença franciscana em Portugal só acontece três anos mais tarde, depois do Capítulo Geral de 1217. Após essa magna assembleia foram enviados frades por toda a Europa. A Crónica dos XXIV Gerais, compilada em 1370, tendo por base documentação mais antiga, refere o nome dos dois franciscanos italianos que vieram para Portugal, Fr. Gualter que fundou o convento de Guimarães e Fr. Zacarias que fundou o convento de Alenquer (C. dos XXIV Gerais, trad. Portuguesa de José Joaquim Nunes pp. 15-20).

As mesmas Crónicas referem a passagem por Portugal de Fr. Berardo e companheiros, a caminho de Marrocos, em 1220, relacionando o seu martírio em Marrocos com a entrada de Santo António de Lisboa na Ordem Franciscana. Ele foi, talvez, o primeiro franciscano português.

A implantação da Ordem pelos vários países da Europa, de então, foi lenta. À Igreja instituída não foi fácil aceitar o novo estilo de vida. Ao contrário dos religiosos da tradição beneditina, os franciscanos tinham uma vida peregrina e estavam organizados em províncias, tornando difícil o seu enquadramento jurídico. Além disso estavam directamente vinculados à Cúria Romana, o que não era bem aceite por certos prelados, alguns dos quais detinham mesmo poder civil sobre muitos lugares. Houve grandes dificuldades na fundação de conventos em Braga e Porto, cujos coutos pertenciam aos respectivos bispos e na fundação do Convento de Leiria que estava submetida à jurisdição espiritual do Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra. Foram precisas muitas bulas papais de advertência aos bispos de Braga e Porto e abade de Santa Cruz até se conseguir fundação dos conventos nessas áreas. Em Leiria a fundação fez-se em 1231, no Porto em 1233 e em Braga só em 1273 foi permitido a fundação dum pequeno hospício.

Em 1232 criaram-se na Espanha três províncias franciscanas, as de Aragão, Castela e Santiago. A província de Santiago abrangia o território português, por isso muitas vezes foi denominada província de Portugal. Os conventos portugueses formavam a custódia de Portugal ou de Lisboa. O primeiro documento oficial em que aparece este designação data de 1248, embora o cronista Fr. Manuel da Esperança aponte o ano de 1219 como ano da constituição da custódia.

Em 1272 a custódia portugueses foi desmembrada em duas, uma com sede em Lisboa e outra com sede em Coimbra. Nessa altura estavam referenciados 14 conventos. Na custódia de Lisboa ficaram sete conventos: Alenquer, Estremoz, Évora, Leiria, Lisboa, Portalegre e Santarém. Na custódia de Coimbra ficaram os conventos de Coimbra, Covilhã, Guarda, Guimarães, Lamego e Porto. O convento de Bragança, documentado desde 1271, foi incorporado na custódia de Orense.

Em 1330 foi constituída uma terceira custódia, com sede em Évora, com os conventos existentes a sul do Tejo: Beja, Estremoz, Évora, Loulé, Portalegre e Tavira.

O Cisma do Ocidente obrigou a um novo enquadramento jurídico dos franciscanos em Portugal. As cinco custódias da Galiza, Leão e Astúrias da província de Santiago aderiram ao papa de Avinhão, seguindo a política do reino de Castela. As três custódias portuguesas mantiveram-se fiéis ao papa de Roma. Assim a partir de 1382 a província de Compostela fica praticamente desdobrada em duas e com dois provinciais: a de Santiago, ligada a Avinhão; a de Lisboa, de obediência romana. As guerras entre Portugal e Castela vieram acentuar as divisões. Em 1421 deu-se a separação definitiva, com a eleição de Fr. Gil Lobo de Tavira como ministro provincial da província independente de Portugal

 b- A divisão entre claustrais e observantes

O concílio ecuménico de Viena, 1311-1312, fomentou um movimento de reformas na Igreja, que deu origem ao aparecimento do movimento da Observância, presente em muitos institutos religiosos. Na Ordem Franciscana isso deu origem ao aparecimento de duas correntes, o conventualismo (em Portugal os cronistas franciscanos usam o termo claustra) e a observância.

Os conventos da claustra eram concebidos com amplidão, privilegiavam a vida em comum de estilo monástico, praticavam a Regra com muitos privilégios na questão da pobreza e eram construídos nas cidades. Geralmente mantinham escolas públicas. Era este o estilo conventual dos conventos portugueses em meados do século XIV.

Os Observantes defendiam a observância integral da Regra. Os seus conventos eram simples e privilegiavam a oração mental e a pregação popular e eram construídos em sítios ermos e em meios rurais. Até ao século XV descuraram um pouco os estudos. A partir de então, sob o impulso de S. Bernardino de Sena, retomaram os estudos e instalaram-se também nas grandes cidades, sem perder o estilo simples de vida.

A Observância entrou em Portugal com Fr. Diogo Arias, Fr. Gonçalo Mariño e outros frades da província de Santiago, em 1392. Nesse ano abriram cinco ermitérios no Norte: quatro na zona de Entre - Douro - e - Minho e outro em S. Clemente das Penhas, nos arredores de Leça de Palmeira. No século XV construíram-se mais cerca de dez conventos em todo o país, entre eles o Convento de Varatojo, em 1474. Ao mesmo tempo alguns dos conventos já existentes aderiram ao movimento da Observância, entre eles o de Alenquer. O aumento de conventos da Observância levou à criação por toda a Europa de vigararias provinciais observantes, com autonomia quase total no seio de uma província. Fr. João da Póvoa foi o vigário mais importante em Portugal, exercendo o cargo sete vezes, entre 1474 e 1506. Foi ele que fomentou os estudos nos conventos da observância, criando bibliotecas nos conventos.

Em 1517 deu-se a separação jurídica dos dois movimentos, durante o pontificado de Leão X, que criou duas Ordens independentes: os Frades Menores da Regular Observância, ou simplesmente Frades Menores e os Frades Menores Conventuais. Em Portugal esse separação deu origem à criação de duas províncias: a Província de Portugal da regular Observância, com 27 conventos e sede no Convento de S. Francisco da cidade de Lisboa e a Província de Portugal dos Claustrais, com 22 conventos e sede no Convento de S. Francisco do Porto. As casas da Madeira ficaram a pertencer aos observantes e as dos Açores aos claustrais. A presença dos claustrais em Portugal e Espanha terminou em 1567, durante o pontificado do papa dominicano S. PioV. Um breve de 1567 obrigava os conventos da claustra a integrarem-se na observância. O breve foi executado no ano seguinte.

Em 1525 deu-se uma nova reforma dentro da observância, que deu origem aos Frades Menores Capuchinhos, aprovados pelo papa Clemente VII, em 1528.

c- Desenvolvimento posterior

Nos séculos XVI e XVII os Franciscanos Observantes tiveram um grande desenvolvimento em Portugal e organizaram-se a partir de dois grupos de províncias e custódias.

Havia o grupo da "Regular Observância" que era formada pela Província de Portugal, fundada em 1517, pela Província dos Algarves , fundada 1532, pela Província de S. João Evangelista dos Açores, fundada em 1639 e as Custódias de S. Tiago Menor na Madeira, de 1683 e da Conceição dos Açores, em 1715.

Outro grupo que seguia um regime de vida mais austero, da Estreita Observância, era formado pela Província da Piedade, de 1517, a Província da Arrábida, de 1560, de Santo António, de 1568, da Soledade, de 1673 e da Conceição, de 1705. Os frades da Estreita Observância eram conhecidos em Espanha pelos "Descalços" ou Alcantarinos, pela influência que tiveram de S. Pedro de Alcântara. Em Portugal eram conhecidos pelos "Capuchos" (devido ao feitio pontiagudo do capelo), o que não tem nada a ver com a Ordem dos Frades Capuchinhos. Em Leiria estiveram presentes no Convento de Santo António dos Capuchos. Apesar de todos as diferenças, estas províncias dependiam do mesmo Ministro Geral da Ordem dos Frades Menores.

Além destas oito províncias e duas custódias, fundaram-se ainda cinco seminários autónomos, que uniam a austeridade da vida conventual com a pregação de missões populares, dependendo directamente do Geral da Ordem: Varatojo, transformado em Seminário Apostólico em 1680, Brancanes, em Setúbal em 1711, Vinhais, em 1753, Mesão Frio, em 1790 e Falperra, nos arredores de Braga, em 1825.

Era esta a presença franciscana em Portugal, quando se deu a extinção da vida religiosa em Portugal, em 1834. Uma estatística dava a Portugal, em meados do século XVIII, cerca de 180 conventos franciscanos no Continente e Ilhas, com aproximadamente com 4.000 religiosos. Em 1834 existiam, segundo Fr. Bartolomeu Ribeiro, 176 conventos. Todos foram extintos.

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